Notícia

Caciopar debate sobre liberdade econômica e os seus benefícios

segunda, 13 de maio de 2019
Caciopar

Os países mais prósperos do mundo compartilham de algumas posturas e atitudes que se revertem em benefícios para a toda a sua comunidade. Além de um estado enxuto e focado em questões essenciais e estratégicas, há liberdade econômica com garantias fundamentais às empresas e investidores. Esse será um dos assuntos do encontro empresarial da Caciopar no sábado, 18, em Nova Santa Rosa. Será Teatro Gustavo Fischer – rua Tuparandi, 751 -, às 8h30, com recepção e café de boas-vindas. 
A abertura dos trabalhos vai ser feita pelos presidentes da associação comercial anfitriã, Gilberto Klais, e do Conselho Consultivo da Caciopar, Leoveraldo Curtarelli de Oliveira. O coordenador estadual de Políticas Públicas do Sebrae-Paraná, Amberson Bezerra da Silva, vai detalhar aspectos dos Ambientes de negócios e a MP 881 – Medida Provisória da Liberdade Econômica. O encontro empresarial é aberto a associados, diretores, executivos e colaboradores de associações comerciais, além de convidados e de representantes de entidades dos mais diversos setores organizados e produtivos.
 
A MP 881
Amberson vai dar detalhes sobre o que prevê a Medida Provisória da Liberdade Econômica. Um dos pontos mais aguardados é quanto à redução da burocracia, que retira todo tipo de licença, incluindo alvará de funcionamento, sanitário e ambientais para atividades de baixo risco, independentemente do porte da empresa. Sobre questões de trabalho e produção, a MP prevê que o horário de funcionamento só será limitado “se for para observar o sossego” ou as regras de condomínio. Também vai impedir que leis sejam manipuladas de forma a diminuir a competição e o surgimento de novos modelos de negócios. E ainda vai impedir que fiscais tratem dois cidadãos em situações similares de forma diferente.
A Medida trata também sobre dúvida na interpretação do direito, que deve ser resolvida no sentido que mais respeite contratos e atos privados. São considerados ainda aspectos de inovação, pela qual nenhuma licença poderá ser exigida enquanto a empresa estiver testando ou desenvolvendo um produto ou serviço. Os contratos empresariais não poderão ser alterados judicialmente e todos os papéis poderão ser digitalizados e descartados. 
Outros assuntos vão ser tratados no encontro de sábado da Caciopar, como moção para um Paraná livre de aftosa sem vacinação e moção Território Guarani no Oeste do Paraná. Haverá ainda o lançamento das primeiras peças institucionais de uma campanha de fortalecimento e de valorização da Coordenadoria, entre outros temas. Outras informações podem ser conseguidas pelo telefone (45) 3321-1449.
 

Fonte: Caciopar