Notícia

quarta, 15 de fevereiro de 2012

“Medianeira Merece – Vote Certo” realiza mais um encontro na ACIME

No último dia 09, mais um Deputado esteve na Acime – Associação Empresarial de Medianeira para participar do encontro semestral do Vote Certo. Dessa vez o Deputado Federal, Eduardo Sciarra, teve a oportunidade de falar e também ouvir sobre os assuntos que envolvem a carta compromisso assinada na Acime antes das eleições.

A reunião contou com a presença de membros da comissão gestora do Vote Certo, diretoria da Acime, imprensa e convidados. E debateu os seguintes assuntos: aprovar o Código Florestal; relógio de ponto dos funcionários; reforma, urgentes (trabalhistas, tributárias e políticas); programa para deficientes físicos e programa Jovem Aprendiz; programa Seguro Desemprego; criação do Conselho Nacional de Justiça para a Justiça Trabalhista; adequação da infraestrutura Brasileira; e prazos para os órgãos públicos emitir registros, decisões e análises.

Sobre o relógio ponto dos funcionários, o intuito é de extinguir ou modificar as leis, portarias e normativas que alteram o registro do relógio ponto. A Lei vem sendo prorrogada já há algum tempo e, de acordo com o Deputado, tudo começou devido uma pressão do setor trabalhista para uma redução da jornada para 40 horas. Dificilmente será possível mudar esse cenário sem que haja uma grande pressão da sociedade organizada. No momento, esta tramitando na casa, três projetos de Lei do legislativo para poder anular os efeitos dessa portaria, porém pouquíssimos deputados se dispõe a defender a posição que mantém às 44 horas.

Outro assunto importante foi à questão da infraestrutura brasileira, que segundo Sciarra, o governo tem consciência dessa necessidade, mas pouco vem sendo investido. É um grande fator contra a competitividade do país, e com isso se perde na indústria, na agropecuária, e no comércio. O Brasil não conseguirá crescer mais do que 3,5% em média ao ano por falta de infraestrutura adequada. Nos últimos anos vem sendo investido apenas 2%, sendo 1% do governo e 1% da iniciativa privada, onde deveria ser investido 5%.

Questionado sobre os prazos dos órgãos públicos para a emissão de registros e decisões, análises e demais deliberações, o Deputado afirmou que o Brasil precisa de um programa de desburocratização em todos os sentidos. O Simples já foi uma grande evolução, principalmente com o Conselho Gestor do Simples, que envolve o Ministério, Indústria e Comércio, Ministério da Previdência, Câmara dos Deputados, Sebrae, entidades de micro-empresas, e outros. O Governo de São Paulo, como exemplo, tem um programa de desburocratização que funciona muito bem, já resolveram e reduziram vários problemas, e com o avanço da internet e meios eletrônicos deverá facilitar cada vez mais. Uma boa noticia, é que a partir de agora os órgãos que emitem as licenças terão um prazo de 60 dias para se manifestar, o que deverá contribuir e agilizar os processos.

Alterar a legislação do Programa Deficiente Físico e Programa Jovem Aprendiz, no que se refere ao percentual de obrigatoriedade de 5% para 3% do quadro em empresas com mais de 1000 funcionários, também foi um dos questionamentos levantados pelo Vote Certo. Isso porque o percentual é muito alto em relação ao número de pessoas disponíveis, um exemplo é o caso de uma das principais indústrias de Medianeira, na qual encontra serias dificuldades em encontrar deficientes físicos para preencher a cota destinada, já no caso do Jovem Aprendiz, seria preciso à empresa contratar 200 jovens, sendo que seu corpo administrativo comporta 100 pessoas, é uma cota inviável. De acordo com Sciarra, o programa é muito importante, mas é preciso avaliar esse percentual, pois as empresas sentem dificuldades em preencher essas vagas, estando sempre a mercê de multas.

Segundo o presidente da Acime, Ricardo Zadinello: É mais um passo que a Associação vem dando, um passo positivo, ajudando no desenvolvimento político, sócio-economico, e representando firmemente a sociedade. “O projeto mostra um novo conceito de se fazer política no Brasil. É uma forma de debater idéias, com uma ótima pauta composta não apenas por reivindicações, mas também por idéias que buscamos para o nosso município e nosso país,” explica.

Todos os assuntos da pauta foram amplamente discutidos, onde o Deputado Sciarra trouxe importantes informações para Medianeira, da mesma forma que levará as reivindicações do município. Esse foi o terceiro encontro na nova metodologia do Vote Certo, onde os parlamentares estão sendo ouvidos individualmente, garantindo assim, melhores resultados e melhor aproveitamento em cada reunião. Ainda faltam seis deputados a serem ouvidos, a Acime já entrou em contato com todos eles e esta no aguardo para confirmação de agenda.

Avaliação do Deputado sobre o Encontro

A pauta é bem conhecida, tenho procurado sempre dar resposta a todas as solicitações. É importante poder responder aos empresários e as lideranças de Medianeira ligadas a Acime, sobre questões relativas a projetos de Lei que tramitam no Congresso Nacional e também, tudo aquilo que nos for questionado, reafirmando o compromisso que tenho com o município de Medianeira. Sobre o código florestal esta bem encaminhado para ser votado agora em março, durante esse mês já trabalhamos bastante sobre o assunto, e logo vamos poder prestar contas desse trabalho. Sobre a BR 277, já está saindo à duplicação, e nós estamos na expectativa para que logo em seguida se de continuidade da obra ate Cascavel. Quanto à estrada do colono, foi realizada uma reunião na última semana, na qual sou presidente da comissão especial, onde traçamos estratégias para os próximos meses. Outras reuniões serão realizadas, no qual um grupo de trabalho foi formado no ministério do meio ambiente, os mesmos deverão se reunir para avançar nas decisões.

Por fim, o encontro foi muito produtivo, temos a necessidade de ouvir as bases para poder levar ao congresso nacional as necessidades da sociedade. A Acime sempre teve um envolvimento muito grande nessas questões de representação política, fiquei satisfeito porque reforça o nosso trabalho em Brasília. Levo com certeza as reivindicações muito justas para o empresariado de Medianeira, e com toda a certeza esta ação contribui com o exercício da cidadania e também para que a representação política da cidade possa ser acionada para questões importantes que aqui foram colocadas. É a essência da democracia e do exercício da cidadania, a pauta foi muito boa, pois abordou aspectos que são fundamentais na nossa política e na nossa economia, levo com toda certeza uma contribuição importante para o nosso trabalho em Brasília.