ACIC

segunda, 26 de fevereiro de 2018

A ESTRATÉGIA DE PARANHOS DE FAZER MAIS COM MENOS

Com a carga tributária em constante avanço, cresce a vigilância quanto à correta e eficiente aplicação do dinheiro público no Brasil. O desafio dos novos gestores é fazer mais com menos. O prefeito de Cascavel, Leonaldo Paranhos, abriu na noite de quinta-feira o calendário oficial das reuniões empresariais da Acic fazendo um balanço do seu primeiro ano de gestão. Ele apresentou números, fez comentários e afirmou que a situação hoje é melhor do que quando assumiu, no início de janeiro de 2017. “Gerir uma cidade do tamanho de Cascavel, com orçamento de mais de R$ 1 bilhão não é fácil. Principalmente diante do compromisso de administrar bem esse dinheiro e dar resultados”, citou o prefeito.

Uma das primeiras providências que adotou ao assumir o cargo, afirmou Paranhos, foi conhecer a fundo a real situação das finanças da prefeitura. “E, confesso, fiquei preocupado”. A folha consome quase a metade do orçamento e ainda existiam acessórios, como horas-extras, gratificações e outros, que elevavam os custos. Somente de desembolso das obras do BID foram R$ 64 milhões no ano passado, metade disso extraído do caixa da prefeitura. De receita livre havia apenas 2,8% do orçamento, ou menos de R$ 24 milhões. Por outro lado, o prefeito percebeu que a prefeitura é um grande cliente, com compras anuais na casa dos R$ 300 milhões.

Com essa constatação, o prefeito buscou parceiros, entre eles o Sebrae e a Acic, para criar o Escritório de Compras Públicas, que funciona na associação comercial. Por meio dele, empresários são informados e preparados sobre licitações públicas. Antes, 53% da soma das compras iam para outras cidades, agora 61% ficam em Cascavel e contribuem para fomentar a economia local. Foram 628 processos licitatórios em 2017 com R$ 338 milhões em compras. Pelos novos sistemas adotados, a economia com descontos médios de 32% (antes alcançavam 10%) chegou a R$ 108 milhões. Paranhos também citou aditivos (de aumento ou supressão de valores de contratos, prazos e troca de materiais). Foram gastos R$ 108 milhões em 2016 e R$ 23 milhões em 2017. Apenas nos serviços de coleta do lixo foram seis aditivos em 2016 e nenhum no ano passado.

Economia

Com a adoção de algumas mudanças práticas e de gestão, a prefeitura alcançou economia em áreas importantes. Ela chegou a R$ 556 mil em combustíveis. A conta foi de R$ 4,4 milhões em 2016 e de R$ 3,8 milhões em 2017. Já em energia elétrica as despesas recuaram ainda mais consideravelmente, em R$ 3,7 milhões de um ano para o outro. O número de servidores era de 7.977 no fim de 2016, com a folha chegando a 48,84% da receita, e no último dia útil de 2017 eram 8.487 funcionários, com índice de comprometimento em 48,37%. Mas há ainda, somente de estagiários, mais de mil colaboradores. “São 1.362 novos servidores contratados com redução de despesas”, acentua Paranhos. Apenas de novos professores são 850 a mais.

O prefeito citou ainda as emissões de alvarás de funcionamento. Elas foram 2.828 em 2016 e chegaram a 4.137 no ano passado. Na educação, o valor investido foi de R$ 245 milhões, ou percentual de 26,68% da receita. A administração abriu, apenas com remanejamentos, 780 vagas em centros infantis de educação sem uma única nova obra. Já na saúde foram R$ 209 milhões, o que corresponde a 32,64% da receita. Em 2017, foram incorporadas à rede da saúde quatro novas unidades e mais 300 funcionários, desses 74 são médicos. Em parceria com a Itaipu, em convênio de R$ 26 milhões, têm sido recuperados cerca de 300 quilômetros de estradas rurais.

Quanto à situação financeira, Paranhos informou que recebeu a prefeitura com R$ 85 milhões empenhados e R$ 21,3 milhões líquidos em caixa. Já no último dia útil de 2017, haviam R$ 172 milhões em caixa e R$ 81 milhões empenhados. “A previsão, agora que conhecemos o caminho, é de que os resultados sejam ainda melhores em 2018”, afirmou o prefeito. O presidente da Acic, Edson José de Vasconcelos, destacou parcerias relevantes da sociedade com a prefeitura, entre elas pelo Aeroporto Regional, Escritório de Compras, reforma do Calçadão e ciclovia às margens do Parque Nacional do Iguaçu, de Cascavel a Foz. Ele ressaltou ainda o entendimento do gestor de que a prefeitura também deve investir e não destinar o dinheiro público apenas para cobrir gastos com folha e despesas obrigatórias.