Governo federal responde a moções da Caciopar sobre obras estruturais

terça, 05 de outubro de 2021

Caciopar

O governo federal, por meio do Ministério da Economia e das Secretarias Especiais de Parcerias e Investimentos e de Parcerias em Transportes, acaba de dar retorno ao ofício de número 40 da Caciopar, de 21 de julho de 2021, assinado pelo presidente da entidade empresarial Flavio Gotardo Furlan. As respostas são às moções de números 2 e 3 que tratam, respectivamente, sobre novo modelo de concessão de rodovias no Paraná e sobre o novo corredor ferroviário de exportações.
Sobre a moção 2, a síntese da resposta governamental é a seguinte:
“Os estudos de viabilidade técnica foram realizados pela Empresa de
Planejamento e Logística – EPL, em conjunto com o International Finance Corporation e aprovados pelo Ministério da Infraestrutura em 19 de janeiro de 2021. O sistema rodoviário soma 3.328 km e se estende por todo o estado do Paraná, interligando o Porto de Paranaguá, a região Metropolitana de Curitiba, as regiões oeste e norte do Estado e a Ponte da Amizade, na fronteira com o Paraguai. 
O projeto prevê investimentos da ordem de R$ 42 bilhões, durante todo o período de concessão, contemplando a duplicação de 1.782 km de rodovia, a implantação de 486 km de faixas adicionais, 211 km de vias marginais e 185 km de acostamentos. É prevista, também, a implantação de 126 km de contornos, a correção de traçado em 54 km de rodovia, além da construção de 3 áreas de escape. Serão construídas mais de 439 interseções e passagens inferiores, 185 retornos e rotatórias, 195 passarelas, 357 obras de arte especiais, além de 73 km de ciclovias.
Além de contar com expressivos investimentos, o projeto prevê redução significativa nos pedágios atualmente praticados. Em relação às tarifas de pedágio, quem usar o serviço de cobrança automática por veículo conhecido como “tag” receberá mais 5% de desconto. E, para quem utiliza o mesmo trecho frequentemente, acontece uma redução progressiva no valor pago ao longo de 30 dias – o Desconto de Usuário Frequente”.
E sobre a Moção 3, a resposta é a seguinte:
“A Ferroeste detém a concessão para construir e operar estrada de ferro, já existindo entre as cidades de Guarapuava e Cascavel, com a
possibilidade de extensão até Dourados/MS. A outorga desta concessão foi efetivada pelo Decreto Presidencial nº 96.913, de 03/10/1988. O objetivo da qualificação é auxiliar o Governo do Paraná para concretizar o projeto, como empreendimento atrativo para a iniciativa privada, por meio do apoio do governo federal ao processo de desestatização da empresa estadual Estrada de Ferro Paraná Oeste.
O Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica, Ambiental e Jurídica está sendo elaborado por um consórcio de empresas contratado pelo Governo do Estado do Paraná e deverá ser concluído no 3º trimestre de 2021. O Projeto do Corredor Oeste de Exportação – Nova Ferroeste, com extensão estimada de 1.285 KM, consiste em: construir uma nova ferrovia entre Maracaju – MS e Cascavel – PR; revitalizar o atual trecho ferroviário que vai de Cascavel - PR a Guarapuava – PR; construir uma nova ferrovia entre Guarapuava – PR e Paranaguá – PR; e, construir um ramal entre Cascavel - PR e Foz do Iguaçu – PR”.