Interesses e amarras que tornam a reforma política tão desafiadora

quarta, 01 de junho de 2022

Caciopar

Considerada por muitos como a mãe de todas as reformas, a política talvez seja uma das mais difíceis de se tornar realidade devido aos interesses e amarras que a cercam. Para entender melhor essas limitações e para poder refletir sobre novas formas de articulação, a Caciopar convidou um especialista para participar de talk-show sobre as reformas, realizado no último fim de semana na Câmara de Vereadores de Santa Helena.

O tema foi apresentado pelo advogado Luciano Katarinhuk, integrante da Comissão Eleitoral da Subseção Paraná da Ordem dos Advogados do Brasil. O primeiro tópico apresentado foi sobre o fim da reeleição, em vigor desde o governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso. “Antes da eleição, o candidato diz ser contra. Mas depois de eleito, o político passa a ser a favor”, comentou Luciano para expor o tipo de interesses que tornam a reforma política tão desafiadora.

Quanto à possibilidade de apresentação de uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional), o advogado falou dos trâmites necessários e da quantidade de votos, no Congresso, para ela ter alguma chance de sucesso. É preciso o voto de 308 deputados e de 49 senadores. Uma das propostas mais recentes foi apresentada pelo senador Jorge Kajuru. Porém, a sugestão era de eliminar a reeleição apenas dos cargos do Executivo, mantendo a possibilidade de vários mandatos sucessivos aos integrantes do Legislativo. “Ou seja, mais uma proposta com o vício do interesse incutido nela”.

O Fundo Eleitoral, que teve seu valor aumentado de R$ 1,7 bilhão na eleição de 2018 para R$ 4,9 bilhões agora, foi outro aspecto considerado por Luciano Katarinhuk. Esse é um debate complexo, porque procurou-se o financiamento público na tentativa de reduzir as amarras que poderiam existir no caso do recebimento de recursos de empresas. “Mas sabe-se que o financiamento público acaba por beneficiar quem está no poder”. A quantia aprovada para o fundo é muito grande, aponta o advogado, representando 12 vezes a mais do que foi investido, em um ano, em saneamento básico em todo o Brasil. Uma forma de arrecadação permitida é a vaquinha (doações espontâneas feitas por simpatizantes de uma candidatura), autorizada apenas no período pré-eleitoral.

Vote Certo

Um dos melhores instrumentos na direção de uma reforma política séria e consistente está na renovação dos políticos nas casas de leis. Entre essas estratégias estão campanhas como a do voto útil e do Vote Certo, recentemente lançada pela Caciopar para as eleições 2022. A finalidade é chamar a atenção do eleitor para valorizar o seu voto e entregá-lo a pessoas sérias e comprometidas com os interesses da região. Luciano falou ainda sobre diferenças entre voto distrital, voto distrital misto e entre presidencialismo e parlamentarismo. Ele lamentou o ativismo que torna mais difícil a harmonia entre os poderes.

Diante da apresentação, o ex-presidente da Caciopar, Leoveraldo Curtarelli de Oliveira, mediador do talk-show, destacou que conhecer a fundo os desafios é uma atitude madura para saber como aprimorar argumentos e articulações para, pacientemente, chegar às mudanças tão almejadas pela sociedade.

Crédito: Assessoria