Lojas francas vão ser assunto de plenária da Caciopar em Guaíra

terça, 23 de outubro de 2018

Caciopar

Um dos temas da plenária que a Caciopar realizará no dia 27 de outubro, em Guaíra, será referente à implantação de lojas francas em cidades de fronteira – a recepção será a partir das 8h30 no Centro de Eventos JS. Av. Barão do Rio Branco, 2167,  Bairro São José - Guaíra, próximo ao campus da Unipar. Devido à complexidade do assunto ele virou polêmica e há anos é debatido em cidades como Foz do Iguaçu e Guaíra. A intenção da Caciopar é esclarecer vários pontos da discussão a fim de dar mais subsídios e tranquilidade a empresários donos de negócios instalados em áreas fronteiriças. Por isso, o tema vai ser apresentado por uma autoridade em cidades francas no Paraná.
O convidado da Coordenadoria é o técnico em contabilidade, graduado e pós-graduando em Comércio Exterior, Mário Camargo. Ele conhece o assunto tecnicamente e também o ponto de vista e as preocupações dos empresários já que há tempos é diretor de Comércio Exterior da Acifi de Foz do Iguaçu. Mário também presidiu a Associação dos Importadores e Exportadores de Madeiras do Oeste do Paraná e da Associação dos Despachantes Aduaneiros de Foz. Ele tem experiência como despachante aduaneiro desde 1991, é sócio de empresas que atuam no segmento e é o presidente do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Foz do Iguaçu.
O conceito de lojas francas é o de empresas que comercializam mercadorias nacionais e importadas com suspensão de tributos por um determinado período, com possibilidade de suspensão posterior em igual período ao incial. Pela lei que dá suporte à implantação desse tipo de empresa em áreas de fronteira, o regime aduaneiro especial de loja franca, quando aplicado em fronteira terrestre, permite ao estabelecimento instalado em cidade-gêmea vender mercadoria nacional ou estrangeira a pessoas em viagem terrestre internacional com pagamento em moeda nacional ou estrangeira. Essa explicação também gera dúvidas que Mário pretende sanar durante a plenária em Guaíra.
 
OEA
O despachante aduaneiro também dará informações sobre o Programa OAE brasileiro. Trata-se de uma "chancela de qualidade" administrada pela Receita Federal que credencia as empresas que adotam controles de segurança da carga e elevado grau de conformidade de suas obrigações aduaneiras. O Programa OEA é inspirado nas melhores práticas de Gestão da Qualidade e Governança Corporativa e a sua adoção proporciona mais rapidez e eficiência, incluindo o tratamento prioritário nas operações aduaneiras perante a Receita Federal, resultando numa significativa redução dos seus custos de comércio exterior.