ARTIGO - O SONHO DA REFORMA TRIBUTÁRIA

terça, 11 de agosto de 2020

ELIAS JOSÉ ZYDEK - VP DO AGRONEGÓCIO DA CACIOPAR

O assunto do momento no Brasil é a “reforma tributária”. Ninguém contesta a necessidade de corrigir e adequar a carga tributária à capacidade de pagamento que nós brasileiros temos. Dois grandes objetivos são alvos da reforma: um é a simplificação da apuração e recolhimento e outro é a redução da carga tributária atual.

Sabemos que de um lado estão os pagadores de impostos que estão exprimidos e esgotados pelo peso dos impostos sobre suas receitas. Do outro lado estão os governos (municipal, estadual e federal) que estão com as despesas maiores que as receitas, gerando enorme déficit fiscal. Diante deste cenário a probabilidade é que a reforma proposta pelo Governo venha com aumento dos impostos. A redução é improvável porque o déficit fiscal deste ano está estimado entre 800 a 900 bilhões de reais. A dívida pública está em 100% do PIB, dificultando o empréstimo de novos valores. A emissão de dinheiro (cédulas) novo levará a um salto na inflação, como já vivemos. 

Outras medidas para recuperar a economia são de médio e longo prazo, que vão desde a reforma administrativa para enxugamento e máquina pública, passam pela privatização intensiva até a retomada dos investimentos privados e públicos para mover a economia e as arrecadações. 

O que vemos é hoje um Congresso representado por senadores e deputados federais defendendo grupos de interesse em manter ou reduzir os impostos. Esses mesmos congressistas não se manifestam para fazer a redução das despesas da gigante máquina pública que consome cada vez mais recursos da sociedade. A maioria do povo não sabe que tudo que vem dos governos, antes precisa ser arrecadado pelos impostos. 

A expectativa auspiciosa é que pelo menos no primeiro momento, tenhamos uma simplificação no número de impostos e uma limpeza no entulho tributário que estamos metidos. Esse emaranhado gera uma enorme insegurança jurídica aos empresários e até para pessoas físicas.

Diante da falta de coesão e vontade dos políticos, nosso sentimento é de que pouco evoluiremos nessa reforma tributária em cena. Os interesses são muitos e divergentes, o clima político é volátil e os esforços para construir uma reforma adequada, não são visíveis. Continuaremos com os 30% da população produtiva pagando a conta por 100% dos brasileiros. Mesmo com a significativa renovação do Senado e da Câmara dos Deputados, não será nessa legislatura que as indispensáveis reformas irão acontecer. O que ainda podemos, é fazer marcação em cima dos Deputados e Senadores, nos quais votamos, para que o sonho da reforma tributária aconteça. 

10/08/2020